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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:01

Empresa será indenizada por falha no rastreamento de carga

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso interposto pela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Retratação da parte antes da homologação.

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008

julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:40

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21

TJ condena construtores e engenheiro

engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:50

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Civil. A falta de sua intimação para acompanhar os atos processuais praticados enseja a nulidade do
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:50

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em

Exibindo resultado de 7101 até 7120 de um total de 44291

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando

prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso interposto pela

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa

julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador

engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu

Civil. A falta de sua intimação para acompanhar os atos processuais praticados enseja a nulidade do

civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em

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